Janio Matos
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Janio Matos

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Direito do Consumidor, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Civil, 14%

Comentários

(8)

Comentário · há 9 anos

Aprovado, projeto de lei quer mostrar imagens de fetos às vítimas de estupro

Camila Vaz · há 9 anos

Se por um lado a lei possibilita o aborto em gravidez resultante de estupro, fato justo, por outro lado, é importante que não se vulgarize esse direito, já que há o risco de se efetuar tal procedimento sem que o estupro tenha sido a causa da gravidez. O direito ao aborto não deve ser confundido com o desejo de se livrar de uma gravidez que embora indesejada, não tenha ocorrido em razão de estupro, mas tão somente em razão de uma aventura amorosa, fato que, infelizmente, faz parte do cotidiano da sociedade. Falta, contudo, melhor formação educacional - isto quando existe, na própria família.

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Comentário · há 10 anos

Apologia e Incitação ao crime: quais as diferenças?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Conceitos didaticamente bem colocados.

1

Comentário · há 10 anos

Advocacia criminal: como apresentar o cliente na Delegacia de Polícia?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Útil para os principiantes, principalmente para os que nunca atuaram na área e se vêem na obrigação de atuar numa situação de última ratio.

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